Termos e Condições
Isenção de Responsabilidade
Os termos e condições são um conjunto de regras que regem a relação entre você, como proprietário deste site, e seus visitantes e clientes. Eles definem as regras de conduta, formas de pagamento, garantias, propriedade intelectual ou copyright, entre outros assuntos relevantes. É importante ressaltar que este site é um portfólio de uma artista com experiência em design gráfico, animação, direção de arte, ilustração e design de personagem. Portanto, os termos e condições aqui estabelecidos referem-se especificamente a esses serviços oferecidos. Este documento não constitui aconselhamento legal e não deve ser considerado como tal. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico se tiver dúvidas ou precisar de orientação para criar seus próprios termos e condições.
Os termos e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda com os termos e condições estabelecidos aqui. Se você não concorda com esses termos, não use este site.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nos termos e condições
Em geral, os termos e condições devem incluir informações sobre quem pode usar o site, formas de pagamento, garantias oferecidas, direitos de propriedade intelectual ou copyright, política de cancelamento e reembolso, entre outros assuntos relevantes. Para obter mais informações sobre o que incluir nos termos e condições, entre em contato conosco.